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Advogado com atuação em Direito de Família e Sucessões.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM

Membro da Comissão de Direito de Família da OAB Jaboatão dos Guararapes/PE

Graduado em Direito pelo Centro Universitário UniFBV Wyden

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Vinicius Melo, Advogado
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Artigo · há 6 meses

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Vinicius Melo, Advogado
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Vinicius Melo, Advogado
Vinicius Melo
Artigo · ano passado

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Comentários

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Vinicius Melo, Advogado
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Comentário · há 3 meses

Até que idade um filho pode receber pensão alimentícia?

Vinicius Melo · ano passado
Manoel, se ficar comprovado que eles não necessitam mais dos alimentos, o juiz o exonerará da obrigação.
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Vinicius Melo, Advogado
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Comentário · ano passado

Filhos podem ser obrigados a prestar alimentos aos seus pais?

Vinicius Melo · ano passado
José Roberto, obrigado pelo incentivo! Um abraço!
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Vinicius Melo, Advogado
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Comentário · ano passado

O que esperar de um divórcio litigioso?

Vinicius Melo · ano passado
Olá, Marcelo.
Veja, alimentos entre cônjuges são excepcionais e tendem a ser transitórios. Porém, essa situação varia de caso para caso, de acordo com as circunstâncias, como as que citei no texto. Não previsão legal de tempo mínimo de casamento para fazer jus. Dependerá da necessidade de um e da possibilidade do outro, se constituíram bens, dentre outras questões.
Sobre as estatísticas, o ideal é sempre analisar o entendimento do tribunal em que o processo será julgado. Não há uma uniformidade nacional, visto que cada tribunal pertence a um estado diferente. Além do mais, estatísticas em algumas matérias do direito são menos observáveis, considerando que um mero detalhe a mais, em ações muito parecidas, pode gerar um entendimento completamente diferente para cada um desses casos. Considero o direito de família como de difícil formulação estatística para essa sua questão. A chamada jurimetria no direito ainda engatinha, ficando mais reservada a áreas como direito do consumidor, empresarial e demandas de massa.
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Flavia Miranda Oleare, Advogado
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Heloisa Durães
Comentário · há 9 meses

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Vinicius Melo · ano passado
Foi minha tese de TCC.
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Shirley Carolina Giaccon, Advogado
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