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Advogado com atuação em Direito de Família e Sucessões.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM

Membro da Comissão de Direito de Família da OAB Jaboatão dos Guararapes/PE

Graduado em Direito pelo Centro Universitário UniFBV Wyden

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Vinicius Melo, Advogado
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Artigo · há 10 dias

Posso mudar meu regime de bens?

Antes do casamento, os cônjuges precisam optar por um regime de bens para regular seu patrimônio. Não fazendo qualquer escolha, será a comunhão parcial de bens que irá reger o patrimônio. Uma dúvida...
Vinicius Melo, Advogado
Vinicius Melo
Artigo · há 11 dias
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O regime de bens é a regra escolhida pelos cônjuges para disciplinar o patrimônio dentro de um casamento. Sempre começa a vigorar desde a data da celebração, e não do noivado, namoro ou entrada da...
Vinicius Melo, Advogado
Vinicius Melo
Artigo · há 19 dias
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Comentários

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Vinicius Melo, Advogado
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Comentário · há 27 dias

Filhos podem ser obrigados a prestar alimentos aos seus pais?

Vinicius Melo · mês passado
José Roberto, obrigado pelo incentivo! Um abraço!
Vinicius Melo, Advogado
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Comentário · há 3 meses

O que esperar de um divórcio litigioso?

Vinicius Melo · há 3 meses
Olá, Marcelo.
Veja, alimentos entre cônjuges são excepcionais e tendem a ser transitórios. Porém, essa situação varia de caso para caso, de acordo com as circunstâncias, como as que citei no texto. Não previsão legal de tempo mínimo de casamento para fazer jus. Dependerá da necessidade de um e da possibilidade do outro, se constituíram bens, dentre outras questões.
Sobre as estatísticas, o ideal é sempre analisar o entendimento do tribunal em que o processo será julgado. Não há uma uniformidade nacional, visto que cada tribunal pertence a um estado diferente. Além do mais, estatísticas em algumas matérias do direito são menos observáveis, considerando que um mero detalhe a mais, em ações muito parecidas, pode gerar um entendimento completamente diferente para cada um desses casos. Considero o direito de família como de difícil formulação estatística para essa sua questão. A chamada jurimetria no direito ainda engatinha, ficando mais reservada a áreas como direito do consumidor, empresarial e demandas de massa.
Vinicius Melo, Advogado
Vinicius Melo
Comentário · há 3 meses

O que esperar de um divórcio litigioso?

Vinicius Melo · há 3 meses
Marlene, sua pergunta foi ótima! Nessa situação, a lei (Código de Processo Civil, art. 72, I) prevê que deverá ser nomeado um curador especial, já que os interesses do curador colidirão com o do curatelado. Assim, para evitar prejuízos ao curatelado, será nomeado um outro curador para aquele ato. Contudo, também há de ser analisada de quando é a curatela, sua extensão, devido a alguns entendimentos divergentes após o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
É um tema que tem grande complexidade.
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