Vinicius Melo | Meus comentários no JusBrasil

Comentários

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Comentário · há 3 anos

Pensão alimentícia: critérios para definir o valor

Vinicius Melo · há 3 anos

Olá, Michele.

Os 30% são um norte, mas não é possível garantir que chegue a esse valor. Dependendo do caso, pode até superar. Varia realmente de caso para caso, de acordo com as despesas dos filhos e a renda de quem irá pagar a pensão alimentícia.

O ideal é fazer uma análise mais aprofundada das despesas para que se possa chegar ao valor ideal.

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Comentário · há 3 anos

Pensão alimentícia: critérios para definir o valor

Vinicius Melo · há 3 anos

Andreia, existem os meios processuais adequados para cumprir a decisão. Não posso opinar sobre o caso concreto sem conhecê-lo.
Se tiver dúvidas, entre em contato para que possamos analisar com mais calma essa situação.

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Comentário · há 3 anos

Pensão alimentícia: critérios para definir o valor

Vinicius Melo · há 3 anos

Minero Santos, nesse caso, o juiz irá definir um valor fixo, de acordo com o que você pode pagar. Os autônomos também pagam pensão alimentícia.
Quaisquer dúvidas, entre em contato.

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Comentário · há 3 anos

Comunhão parcial de bens: quais bens entram na partilha?

Vinicius Melo · há 3 anos

Obrigado, Mirian!

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Comentário · há 3 anos

Comunhão parcial de bens: quais bens entram na partilha?

Vinicius Melo · há 3 anos

Apenas para complementar, essa hipótese mencionada no texto é a do art. 1.660, III.

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Comentário · há 3 anos

Comunhão parcial de bens: quais bens entram na partilha?

Vinicius Melo · há 3 anos

Olá, Fabio! Tudo bem?
Nesse caso, como eu citei no texto, são bens doados ou deixados de herança para o casal, não para apenas um dos cônjuges. Quando é deixado para apenas um dos cônjuges, realmente não haverá partilha futura.

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Comentário · há 3 anos

Até que idade um filho pode receber pensão alimentícia?

Vinicius Melo · há 5 anos

Manoel, se ficar comprovado que eles não necessitam mais dos alimentos, o juiz o exonerará da obrigação.

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Comentário · há 4 anos

Filhos podem ser obrigados a prestar alimentos aos seus pais?

Vinicius Melo · há 4 anos

José Roberto, obrigado pelo incentivo! Um abraço!

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Comentário · há 4 anos

O que esperar de um divórcio litigioso?

Vinicius Melo · há 4 anos

Olá, Marcelo.
Veja, alimentos entre cônjuges são excepcionais e tendem a ser transitórios. Porém, essa situação varia de caso para caso, de acordo com as circunstâncias, como as que citei no texto. Não previsão legal de tempo mínimo de casamento para fazer jus. Dependerá da necessidade de um e da possibilidade do outro, se constituíram bens, dentre outras questões.
Sobre as estatísticas, o ideal é sempre analisar o entendimento do tribunal em que o processo será julgado. Não há uma uniformidade nacional, visto que cada tribunal pertence a um estado diferente. Além do mais, estatísticas em algumas matérias do direito são menos observáveis, considerando que um mero detalhe a mais, em ações muito parecidas, pode gerar um entendimento completamente diferente para cada um desses casos. Considero o direito de família como de difícil formulação estatística para essa sua questão. A chamada jurimetria no direito ainda engatinha, ficando mais reservada a áreas como direito do consumidor, empresarial e demandas de massa.

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Comentário · há 4 anos

O que esperar de um divórcio litigioso?

Vinicius Melo · há 4 anos

Marlene, sua pergunta foi ótima! Nessa situação, a lei (Código de Processo Civil, art. 72, I) prevê que deverá ser nomeado um curador especial, já que os interesses do curador colidirão com o do curatelado. Assim, para evitar prejuízos ao curatelado, será nomeado um outro curador para aquele ato. Contudo, também há de ser analisada de quando é a curatela, sua extensão, devido a alguns entendimentos divergentes após o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
É um tema que tem grande complexidade.

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